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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Fevereiro de 2017 - 11:51
Tráfico de Drogas. Ofensa ao Princípio da Colegialidade. Ausência de violação
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2016 - 15:43
Administrativo e Processual Civil. Perseguição Política e tortura durante Regime Militar. Anistia
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Julho de 2016 - 16:24
Ação Anulatória cumulada com Obrigação de Restituição de Indébito
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Julho de 2016 - 14:57
Processo Penal. Ato Infracional análogo ao crime de Homicídio Qualificado
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Julho de 2016 - 15:34
Ação de Obrigação de fazer com Preceito Cominatório
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Junho de 2016 - 15:28
Processo Civil. Vício do Artigo 535 do CPC/73
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Junho de 2016 - 16:54
Processual Civil. Deserção. Código de Barras
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Maio de 2016 - 15:39
Processual Civil. Revisão de Contrato de Empréstimo Bancário
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2016 - 14:45
Agravo de Instrumento. Decisão agravada. Certidão de Intimação
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Abril de 2016 - 16:09
Reexame de Provas. Interpretação de Cláusulas Contratuais
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 15:26
Ausência de impugnação dos fundamentos da decisão que não admitiu o recurso especial
Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Maio de 2011 - 09:18
Agravo regimental. Ação cautelar.
Periculum in moracomprovado. Pretensão liminar deferida. Agravo regimental interposto pelo réu.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 25 de Janeiro de 2011 - 12:59
Agravo regimental. Matéria processual.
Minuta de agravo de instrumento que não ataca os fundamentos adotados pela decisão que inadmitiu o recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Setembro de 2016 - 16:24
Agravo Regimental em Embargos
Divergência jurisprudencial não demonstrada.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 15:57
Agravo Regimental em Embargos
Aplicação da regra geral da Súmula 353/TST
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:56
Agravo regimental. Recurso especial.
Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Supremo Tribunal Federal Publicado em 10 de Janeiro de 2011 - 18:37
Agravo regimental. Recurso trabalhista.
Pressuposto de admissibilidade. Matéria infraconstitucional. Ofensa reflexa ou indireta à constituição.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Dezembro de 2009 - 03:00
Recurso ordinário. Agravo regimental.
Ação rescisória. Depósito prévio.
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 19 de Janeiro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Abril de 2016 - 16:40
Processo Civil. Agravo Regimental
Razões que não enfrentam, com robustez, o fundamento da decisão agravada.